A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza neste mês de janeiro uma força-tarefa para analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que aponta uma trama golpista após as eleições de 2022. O relatório envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 39 pessoas, que foram indiciadas no final de 2024.
O objetivo da PGR é acelerar a análise do caso e enviar sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), seja denunciando os envolvidos nos atos antidemocráticos, seja pedindo o arquivamento do processo, conforme informações do Globo.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, suspendeu seu recesso para se dedicar ao estudo do inquérito da PF, acompanhado por outros procuradores que atuam no caso. O material está sendo analisado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), órgão vinculado ao gabinete de Gonet, que conta com dez integrantes.
O grupo é coordenado pelo procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, que já atuou ao lado de Gonet na Procuradoria-Geral Eleitoral e liderou investigações sobre esquemas de corrupção no Amapá. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, Gonet foi favorável à condenação que declarou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político.
A equipe de análise inclui os procuradores Adriana Scordamaglia Fernandes, Catarina Sales Mendes de Carvalho, Cecília Vieira de Melo, Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello, Lígia Cireno Teobaldo, Leandro Musa de Almeida e Pablo Luz de Beltrand.
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Auxiliares do procurador-geral indicam que também será necessário revisar um relatório complementar da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado. Esse material, segundo o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, foi elaborado com base em novos depoimentos e evidências apreendidas durante a Operação Contragolpe, realizada em novembro, e está em análise para fornecer mais conclusões à PGR.
Se a PGR decidir apresentar acusações contra os indiciados pela PF, o caso será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. A expectativa é que, ao receber a denúncia, Moraes leve a acusação para julgamento na Primeira Turma do Supremo. Este colegiado, presidido pelo ministro Zanin, também é composto por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
No extenso relatório de 884 páginas enviado ao STF no final de 2024, a PF acusa o ex-presidente de “planejar, atuar e ter domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para se manter no poder no final de 2022.
A PF ainda afirma que os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro visavam abolir o Estado democrático de direito, mas não se concretizaram devido a “circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro.”
