Trama golpista: Bolsonaro e outros réus têm até hoje para apresentar alegações finais ao STF

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus devem apresentar, até esta quarta-feira (13), as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. A entrega marca o encerramento da fase de manifestações escritas antes de o caso ser levado a julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já protocolou seu parecer, pedindo a condenação de todos os acusados, enquanto a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou suas conclusões no fim de julho.

PGR aponta Bolsonaro como chefe da trama

No documento encaminhado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro foi “o líder da organização criminosa, o principal articulador e o maior beneficiário” dos atos que buscaram romper a ordem democrática.

Segundo Gonet, o ex-capitão utilizou o aparato estatal para atacar instituições, contou com apoio de setores estratégicos das Forças Armadas e agiu com o objetivo de se manter no poder de forma ilegítima.

“A sua atuação, pautada pela afronta à legalidade constitucional e pela erosão dos pilares republicanos, teve por objetivo último sua continuação ilegítima no comando do país”, declarou o procurador-geral.

Defesa de Mauro Cid contesta acusação

A defesa de Mauro Cid sustenta que ele não integrou associação criminosa nem praticou atos voltados à ruptura institucional. Os advogados alegam que Cid apenas cumpriu ordens superiores, sem intenção de atentar contra o Estado democrático de direito, e pedem absolvição ou perdão judicial.

No pedido, também citam a colaboração prestada às investigações e o isolamento social enfrentado por ele após romper com aliados políticos.

Etapa final e possíveis desfechos

As alegações finais funcionam como um resumo das provas e argumentos reunidos no processo, servindo para reforçar pedidos de condenação ou absolvição. No caso, a ordem de apresentação começou pela PGR, passou pela defesa de Mauro Cid e agora se encerra para os demais réus.

Como o general Braga Netto está preso, os prazos correram normalmente durante o recesso do Judiciário. Encerrada essa fase, o processo poderá ser incluído na pauta da Primeira Turma do STF no segundo semestre.

O colegiado poderá absolver os réus, caso entenda que não houve crime ou participação, ou condená-los, aplicando penas proporcionais ao grau de envolvimento. Em qualquer cenário, as partes ainda poderão recorrer dentro do próprio Supremo.