O trabalhador mantido em situação análoga à escravidão por três homens de 57, 40 e 24 anos, em Planura, no Triângulo Mineiro, pode ser indenizado em mais de R$ 1 milhão após ser forçado a tatuar as iniciais dos patrões, conforme informações do G1.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou a quantia de R$ 1,3 milhão em ação civil pública na Justiça Trabalhista, divulgada nesta segunda-feira (28). O valor inclui R$ 300 mil relativos a verbas salariais e rescisórias, além de R$ 1 milhão por danos morais individuais e R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
O MPT explicou que “a indenização por dano moral individual é uma reparação diretamente à vítima, enquanto a indenização por dano moral coletivo é revertida para a sociedade, normalmente usada para realizar melhorias no local onde o crime ocorreu”, de acordo com o auditor fiscal do trabalho Humberto Monteiro Camasmie.
Escravizado por 9 anos
O homossexual, de 32 anos, foi forçado a tatuar as iniciais de dois patrões nas costelas como “símbolo de posse”. Ele foi vítima de violência física, psicológica e sexual enquanto trabalhava para os três homens, que o mantiveram em condições abusivas.
O homem trabalhou por nove anos como empregado doméstico, enquanto uma mulher, de 29 anos, também foi mantida em condições análogas à escravidão por seis meses. Ela é transexual e uruguaia.
Os suspeitos foram presos em flagrante pela Polícia Federal. Eles miravam vítimas LGBT+ em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, criando laços de confiança para, então, submeter as vítimas a condições de trabalho forçado.
Os três suspeitos, um contador, um administrador e um professor, formavam um trisal e aliciavam as vítimas com promessas de trabalho, moradia, alimentação e a oportunidade de terminar o ensino médio e realizar cursos profissionalizantes na instituição de ensino que mantinham na cidade.
O caso foi denunciado ao Disque 100, que apontou graves violações de direitos humanos, como trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica.
A investigação revelou que os suspeitos aliciavam vítimas por meio de redes sociais, principalmente em páginas LGBT, buscando pessoas vulneráveis. Além disso, os auditores constataram que a vítima foi filmada enquanto era submetida a abusos sexuais, sendo chantageada para não denunciar.
A mulher que também foi vítima não sofreu as mesmas violências, mas presenciou as agressões ao homem. O trio de suspeitos está preso na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, pelo crime de tráfico de pessoas para exploração de trabalho escravo.
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