Vinicius Marinho, ex-candidato a prefeito de Salvador pelo PSTU
As fortes chuvas que atingem Salvador, desde o fim de semana, têm provocado alagamentos de bairros, deslizamentos de terras e mortes. A responsabilidade dessa catástrofe não é da natureza, mas dos governos que não adotam medidas concretas para garantir moradia digna à população soteropolitana, em especial aos mais pobres.
77 deslizamentos de terra ocorreram em diversas localidades hoje (27), de acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), até o momento em que publicamos este texto. O bairro da Liberdade foi o mais atingido, com 22 ocorrências. Um jovem de 23 anos morreu após um deslizamento de terra e outras quatro vítimas ficaram soterradas em outro ponto de deslizamento.
Sirenes foram acionadas em 14 localidades: Mamede (Alto da Terezinha), Bom Juá, Irmã Dulce (Cajazeiras 7), Mangabeira I (Cajazeiras 8), Mangabeira II (Cajazeiras 8), Calabetão, Vila Picasso (São Caetano), Creche (Castelo Branco), Moscou (Castelo Branco), Vila Sabiá (Liberdade), Voluntários da Pátria (Lobato), Baixa do Cacau (São Caetano), Bosque Real (Sete de Abril) e Olaria.
Segundo a Codesal, o acumulado de água no mês ultrapassou 319 mm. O valor é praticamente o triplo do que era esperado para todo mês de novembro, em que a média histórica era de cerca 108 mm. Este é o novembro mais chuvoso desde 1961, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Salvador: cidade rica, linda e desigual
Salvador é uma cidade rica e linda, mas completamente dominada pela desigualdade. Com uma maioria da população pobre e negra, morando em morros, becos, vielas e áreas de riscos; com uma minoria rica e quase 100% branca, morando em áreas estruturadas, em prédios e casas de luxos.
Como canta a BaianaSystem, são duas cidades. Uma formada pela classe trabalhadora que “todo dia acorda cedo pro trabalho / bota seu cordão de alho / e segue firme pra batalha / olho por olho / dente por dente”, e outra, formada pela burguesia parasita e branca que não sabe o que é trabalhar, mas se apropria da riqueza produzida pelos trabalhadores e transforma a cidade numa “máquina de lucro”.
A capital baiana tem 164 localidades em áreas de risco e soma mais de mil deslizamentos em dois anos. Dessas 164 localidades, 14 são classificadas como em estado crítico. Levantamento da Casa Civil e do Ministério das Cidades aponta que a primeira capital do Brasil tem mais da metade da população residindo em áreas vulneráveis e está na lista das dez cidades com maior concentração de pessoas em moradias precárias. São 1.217.527 pessoas morando nessas áreas vulneráveis a deslizamentos de terra, alagamentos, desabamentos de imóveis, dentre outras tragédias. Metade da nossa população. Os dados foram divulgados em janeiro deste ano.
Junto a isso, temos milhares de pessoas sem moradia, sem ter um teto para morar. A última estimativa de déficit habitacional, realizada pela Fundação João Pinheiro (FJP), aponta a necessidade de 110.615 unidades habitacionais para a capital e região metropolitana. Em Salvador, a quantidade de moradias desocupadas supera a demanda por novas unidades habitacionais. Dados do Censo 2022, apontam que Salvador tem atualmente 198.924 domicílios vagos.
Outra situação social crítica é o aumento do número de pessoas em situação de rua. Conforme dados divulgados pela própria prefeitura, 5.130 pessoas estavam em situação de rua na capital baiana em janeiro deste ano. Dessas, 93% são pretas e pardas, 81% são adultas (18 a 59 anos) e 1.231 dormem nas ruas. O levantamento foi uma da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), com o Projeto Axé.
Enfrentar a burguesia capitalista e seus governos
Para mudar essa realidade é preciso se enfrentar com a burguesia capitalista e com a opressão e a exploração do sistema capitalista, que garante o lucro e a riqueza de um punhado de parasitas que exploram a força de trabalho da classe trabalhadora e se apropriam da riqueza por ela produzida. Assim como, enfrentar os governos de plantão, que estão a serviço da burguesia escravocrata: prefeito Bruno Reis e o governador Jerônimo Rodrigues.
Nós do PSTU defendemos medidas concretas para garantir vida digna ao povo pobre e trabalhador soteropolitano, os que mais sofrem com as fortes chuvas, como estamos vendo mais uma vez. Todos os bairros alagados, todas pessoas que tiveram que sair de suas casas e as atingidas por deslizamentos são pessoas pobres e negras, moradoras da periferia.
No sistema capitalista, tudo é uma questão de classe. O direito à moradia, também. Enquanto os ricos seguem seguros em seus belos e seguros condomínios, o povo pobre morre em deslizamentos. Por isso, nossa luta tem que ser combinada pela superação desse sistema
Para garantir vida digna à classe trabalhadora soteropolitana, defendemos:
– Construção de moradias populares para retirar as famílias de todas as áreas de riscos. Essa construção deve ser acompanhada por áreas com estruturas: água, saneamento, energia elétrica, transporte público e áreas de lazer;
– A entrega de moradias populares deve priorizar mulheres, negros e LGBTIs, e pessoas desempregadas;
– Medidas de contenção contra desabamentos e deslizamentos de encostas, com políticas de prevenção;
– Desapropriar, sem indenização, todos os terrenos e imóveis sem uso social usados para especulação imobiliária para construção de moradias e prédios públicos (hospitais, creches, escolas, restaurantes populares, etc.);
– IPTU progressivo, fazendo com que os maiores imóveis e ricos paguem mais. Esse dinheiro será investido na construção de moradia popular;
– Políticas sociais, com emprego e moradia, para que as pessoas em situação de rua possam sair dessa situação;
– Garantia de saneamento básico a todos os bairros da cidade, através da parceria com a Embasa. Somos contra a política do atual prefeito Bruno Reis de entregar esse serviço essencial à iniciativa privada. Cobramos do governador Jerônimo (PT) que pare com o processo de privatização e sucateamento da Embasa. Defendemos uma Embasa 100% pública e estatal, sob o controle dos trabalhadores.
– Criação do Conselho Popular de Moradia, Urbanismos e Saneamento básico, que terá a competência de discutir e aprovar os projetos de lei e as políticas públicas na referida área no município.
