O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou o trancamento de uma ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), acusado de receber caixa dois na campanha eleitoral em 2014.
A acusação envolvia o suposto recebimento de 1,8 milhão de reais da empreiteira Odebrecht (atual Novonor). A ação, um desdobramento da Lava Jato, corria na Justiça Eleitoral de São Paulo.
Ao encerrar a ação, Toffoli argumentou que as acusações contra o deputado se baseavam em provas anuladas pelo Supremo. A decisão também beneficia Marcelo de Lima Cavalcanti, ex-assessor de Paulinho.
“(…) Percebe-se claramente que a acusação penal formulada contra os requerentes [Paulinho e Cavalcanti] está lastreada em elementos probatórios declarados imprestáveis por esta Suprema Corte“, escreveu Toffoli na decisão, assinada na última terça-feira 11.
A ação contra o deputado já havia sido rejeitada pela Justiça paulista. Entretanto, o Ministério Público recorreu, o que levou a defesa de Paulinho da Força a acionar o STF.
