O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, brincou nesta quinta-feira 5 sobre o valor imposto pelo ministro Alexandre de Moraes contra a rede social X. Segundo Toffoli, as sanções foram ‘muito leves’ em comparação com outros casos.
Toffoli comparou os valores impostos por Moraes com uma ação dos Estados Unidos em que o Google e o YouTube foram condenados a pagar 170 milhões de dólares (cerca de 1 bilhão de reais, na cotação atual) por coletaram informações de crianças sem o consentimento dos pais.
Moraes respondeu afirmando que iria ‘rever’ os valores. A rede social X, de Elon Musk, foi multada em 28,6 milhões de reais por descumprir medidas judiciais. A rede social chegou a ficar suspensa por 39 dias por se recusar a pagar os valores.
As falas dos ministros foram no julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais sobre o conteúdo de usuários. Nesta quinta, Toffoli concluiu seu voto no sentido de obrigar as redes sociais e plataformas de internet a retirarem do ar conteúdo criminoso, mesmo que não haja determinação da Justiça.
O julgamento foi interrompido após a conclusão do voto de Toffoli. Na semana que vem, será a vez de o segundo relator, o ministro Luiz Fux, se manifestar. Em seguida, votarão os demais integrantes da Corte.
