O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma sentença que obrigou a Igreja Transformadora, em Santo Amaro, na capital paulista, a indenizar em 20 mil reais uma fiel que se sentiu ofendida com a publicação de um vídeo no qual ela aparece.
O julgamento ocorreu em 5 de junho, no plenário virtual da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. CartaCapital ainda não conseguiu localizar a advogada Larissa Menezes Dalapola, representante da igreja, para comentar o assunto. O espaço segue aberto.
A gravação que motivou a ação foi publicada em dezembro de 2022 e reúne pouco mais de 450 mil visualizações nas redes sociais. Nas imagens, a religiosa recebe uma prece do pastor sobre a sua cabeça, no altar da igreja, quando se desequilibra. O vídeo trazia a frase “olha o que aconteceu no final; é terrível”.
Na ação enviada ao TJ-SP, a fiel afirmou que passava por um momento delicado, que não sabia da filmagem e que não autorizou a publicação. A postagem do vídeo, segundo a acusação, teria causado constrangimento à mulher, inclusive com “comentários pejorativos e olhares de deboche ou reprovação”.
Um juiz da primeira instância acolheu os argumentos e determinou o pagamento de indenização por danos morais, em dezembro passado. A igreja recorreu sob a alegação de que a condenação deveria ser imposta ao pastor que ordenou a gravação e divulgou o vídeo.
Os integrantes da 6ª Câmara de Direito Privado, entretanto, discordaram da defesa. O entendimento apresentado pelo desembargador Costa Netto e seguido por todos os magistrados é que a publicação foi usada justamente para divulgar o funcionamento dos cultos.
“Está claro que o pastor atuava em nome e em favor da pessoa jurídica apelante, e não meramente em seu nome. A separação entre personalidades não permite que, apenas por utilizar outro nome, a igreja realize a divulgação de suas atividades em redes sociais sem autorização dos fiéis retratados no culto”.