Uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe, assinada pela juíza Elbe Maria Franco nesta terça-feira 27, reverteu liminar da primeira instância que determinava ao Ilê Axé Odé Bamirê Obá Fanidê, um dos terreiros mais antigos do Estado, entregar parte do seu terreno a um vizinho que diz ser dono da área.
A magistrada acolheu os argumentos da instituição, considerando ser necessário observar “o impacto social e humano de uma remoção repentina”. Fundado em 1951 pelo babalorixá José D’Obakossô, o terreiro é considerado uma casa-matriz do candomblé ketu no estado.
“A desocupação forçada e imediata poderia resultar em desequilíbrio e desordem significativos, sem que haja uma plausibilidade concreta e imediata que justifique tal medida extrema”, escreveu Franco na decisão. A ordem para entregar o espaço partiu da juíza Viviane Cavalcante, da 1ª Vara Cível de São Cristóvão, município onde o Odé Bamirê está sediado.
A porção de terra reivindicada abriga os quartos de santo, inclusive o de Oxóssi, orixá de D’Obakossô (o sacerdote faleceu em 2006), além de áreas de lazer que compõem a residência de Mãe Acácia. Entregar a parte em disputa, sustentou a defesa do terreiro ao TJ sergipano, seria “uma grave ameaça à liberdade religiosa e ao patrimônio cultural”.
“Considerando que a agravante está na posse do imóvel há mais de 30 anos, residindo a discussão em relação à propriedade, haja vista o andamento da Ação de Usucapião, é prudente que seja mantida a situação fática atual, sendo desaconselhável a tutela de urgência deferida pelo juízo a quo, notadamente diante do risco de irreversibilidade da medida de desapossamento”, sustentou a juíza nesta terça.
