“Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal brasileiro fez o que o Senado dos EUA e os tribunais federais tragicamente falharam em fazer: levar à justiça um ex-presidente que atacou a democracia”. Assim começa um artigo publicado nesta sexta-feira (12/9) pelo jornal The New York Times que analisa como o Brasil se mostrou bem-sucedido na tarefa de proteger a sua democracia daqueles que ousaram atacar as instituições da República.
Para a Filipe Campante e Steven Levitsky, autores do texto, o Brasil serviu como exemplo e escancarou o contraste com os Estados Unidos, onde Donald Trump também tentou anular uma eleição em que saiu derrotado, mas ao invés de ser condenado e enviado para a prisão, acabou retornando à Casa Branca.
O artigo segue destacando que as democracias contemporâneas têm enfrentado desafios crescentes de políticos e movimentos antiliberais que conquistam o poder nas eleições e depois subvertem a ordem constitucional.
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“Na última década, os Estados Unidos e o Brasil enfrentaram ameaças iliberais. Os paralelos são impressionantes. Ambos os países elegeram presidentes com instintos autoritários que, após perderem a reeleição, atacaram as instituições democráticas”, lembram os autores.
Filipe Campante e Steven Levitsky apontam que as falhas institucionais nos Estados Unidos custaram caro, já que o segundo governo Trump tem sido abertamente autoritário, instrumentalizando agências governamentais e mobilizando-as para punir críticos, ameaçar rivais e intimidar o setor privado, a mídia, escritórios de advocacia, universidades e grupos da sociedade civil. “Ele tem rotineiramente burlado a lei e, às vezes, desafiado a Constituição”.
Mas, o Brasil seguiu por um caminho diferente. “Apesar de todas as suas falhas, a democracia brasileira é hoje mais saudável do que a americana. Conscientes do passado autoritário do país, as autoridades judiciais e políticas brasileiras não deram a democracia por garantida. Seus colegas americanos, por outro lado, fracassaram na tarefa. Em vez de minar os esforços do Brasil para defender sua democracia, os americanos deveriam aprender com ela”, concluem Campante e Levitsky.
Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Brasil deu uma sinalização eloquente da força das instituições do país com a condenação daqueles que conspiraram contra a nossa democracia. Além disso, o parlamentar afirma que continuará atuando para que “nunca mais se repita uma tentativa de golpe”.
“Fica o recado para todos aqueles que ousarem novamente atacar a nossa democracia. Além disso, jornais de todo o mundo têm destacado a condenação de Bolsonaro e seus aliados apontando a solidez da nossa democracia. Continuaremos de maneira firme a legislar para fortalecer, cada vez mais, nossos mecanismos de proteção ao Estado Democrático de Direito, atuando com firmeza para fortalecer os mecanismos de proteção da nossa democracia e garantir que nunca mais se repita uma tentativa de golpe no Brasil”, disse.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) enfatizou o significado da decisão tomada pelo STF. “O julgamento foi histórico por diversas razões. Pela primeira vez, um ex-chefe de Estado e seu graúdo aparato civil e militar foram condenados por tentativa de golpe. Mas, além disso, nós reforçamos o papel das nossas instituições, do nosso Judiciário, que, mesmo sob ataques internos e externos, não se vergou às escandalosas pressões e cumpriu o seu papel. A democracia brasileira deu seu mais belo exemplo de vitalidade”, destacou.
