A última das doze audiências públicas do ciclo previsto para acontecer na Comissão de Educação e Cultura do Senado sobre o projeto de lei (PL 2.614/2024) do Plano Nacional de Educação foi realizada nesta quinta-feira (28). A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente do colegiado, esteve à frente do debate solicitado por ela para que a proposta enviada pelo governo ao Congresso seja aprovada no Senado a tempo.
O projeto está em análise em comissão especial na Câmara dos Deputados e precisa virar lei até o fim deste ano, quando vence a prorrogação do Plano Nacional de Educação anterior – que tinha previsão de término em junho de 2024. O evento reuniu os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), além da coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
A senadora apontou os principais argumentos que foram ressaltados pelos convidados.
“As falas retomaram dois pontos que estão sendo sempre tratados em nossas audiências: como monitorar o plano para que as metas sejam acompanhadas e a questão do financiamento – que outras fontes de recursos a gente pode ter”, observou a senadora.
Segundo Teresa Leitão, o monitoramento não deve ser punitivo e sim avaliativo, servindo para redirecionar e não se baseando em diagnósticos, mas também em prognósticos. Ela também avalia que, sem uma forte estrutura de financiamento para o Plano Nacional de Educação – que será aprovado para vigorar até 2034 –, o cumprimento das metas fica prejudicado.
A senadora enfatizou a participação majoritária, na última audiência do ciclo, das representações estudantis.
“Na condição de presidenta da comissão e de professora, foi muito simbólico porque não poderíamos fechar sem ouvir os estudantes, para quem o plano se dedica. O foco principal de uma educação de qualidade é a juventude, a criança, o adolescente”, disse Teresa.
Ainda foi ressaltado pela senadora que, ao longo do ciclo de debates no Senado, foram ouvidos gestores, pesquisadores, acadêmicos, representantes sindicais e diversas entidades da sociedade civil.
