O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a defender a implantação do modelo semipresidencialista no Brasil. O comentário foi feito por Temer em entrevista concedida ao final da sua palestra no Fórum de Lisboa, em Portugal, nesta sexta-feira 28.
“Há coisas que vão ganhando uma tal valorização que, em dado momento, se transformam em norma. Eu acho que paulatinamente nós podemos caminhar para um modelo semipresidencialista no País”, defendeu Temer.
Para o emedebista, a prática, iniciada ainda no seu governo, já tem empurrado o Brasil para o modelo defendido.
“O Legislativo já tem, praticamente, o controle do orçamento e tem chamado muitos setores para fazer acordo. Isso são coisas típicas do Executivo. Então, pouco a pouco, o Legislativo vai assumindo esse papel, é quase um semipresidencialismo na prática”, justificou o ex-presidente.
“Eu não tenho dúvidas que estamos caminhando para um sistema em que o Parlamento passa a controlar o orçamento e, portanto, deve ser o responsável pela execução do orçamento e isso se dá pelo semipresidencialismo”, insistiu.
Temer ponderou, no entanto, que na sua visão, o modelo, oficialmente, deveria ser aplicado apenas a partir de 2030. “Quem foi eleito hoje tem o direito adquirido, digamos assim, à reeleição”.
Outro a tratar do tema nesta sexta-feira foi Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e organizador do Fórum de Lisboa.
“O [ex-]presidente Temer sustentou na tribuna que ele praticou, até por necessidade, um semipresidencialismo. E de alguma forma ainda estamos vivendo essa realidade. Os parlamentares estão tomando decisões e alocando verbas sem a devida responsabilidade administrativa. Então, nesse sentido, seria desejável fazer uma mudança”, comentou Mendes.
Para ele, para ser posto em prática, o modelo exigiria mudanças significativas na organização da política brasileira. A principal, defende, é a redução do número de partidos.
