O Tribunal de Contas da União (TCU), em uma sessão realizada nesta quarta-feira 24, negou irregularidades na compra de móveis para o Palácio do Planalto.
“O caráter emergencial foi devidamente justificado. A unidade instrutora também não detectou nenhum indício de irregularidade […] tampouco apontou o indício de sobrepreço ou direcionamento da contratação, devido à ampla pesquisa de preço realizada”, disse o ministro Jorge Oliveira, relator.
O caso foi ao TCU após parlamentares de oposição pedirem uma investigação contra o governo Lula (PT) por possíveis irregularidades na aquisição. Além disso, também questionaram a compra de itens de luxo.
Em fevereiro de 2023, o governo publicou no Diário Oficial da União um extrato da contratação para aquisição, sem licitação, de 11 móveis pelo valor total de 379,4 mil reais.
Segundo o governo, a medida era necessária devido às condições da residência oficial da Presidência. O local, de acordo com o governo, foi deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em condições precárias.
A primeira-dama Janja chegou a mostrar que o Palácio do Planalto contava manchas em carpetes, danos a obras de arte e a falta de mobília na residência.
A mobília desaparecida, inclusive, chegou a ser um ponto de embate entre os casais presidenciais. Os cerca de 261 itens foram encontrados meses após a mudança de Lula e Janja ao local.
O relatório da área técnica do TCU ainda disse não ver irregularidades por aquisição de móveis de luxo, uma vez que é autorizada “a aquisição de bens dotados com características superiores quando destinados ao uso nas dependências de palácios e das residências oficiais da Presidência”.