Reafirmando seu papel como o principal programa de combate à fome e à pobreza no Brasil, o Bolsa Família alcançou integralmente as metas de atendimento às famílias em 2024, conforme auditoria divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A análise, baseada na execução do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, não apenas confirma o cumprimento das metas, mas revela que o programa superou as expectativas e recuperou perdas acumuladas durante o período da pandemia.
O ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), celebrou os resultados, que atestam a eficácia da gestão da pasta e reforçam o compromisso de erradicar a fome no país. Para o ministro, “os resultados são um sinal claro de que o governo está conseguindo executar as políticas sociais com cada vez mais eficiência”. Ele destaca ainda que “o Bolsa Família mostra que é possível gerar impacto real quando há clareza de metas, boa gestão e foco na população mais vulnerável”.
A auditoria do TCU também sublinha a notável eficiência na execução orçamentária do programa, que destinou R$ 169 bilhões em benefícios no ano de 2024. Esse montante consolidou o Bolsa Família como uma ferramenta fundamental para a redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil.
Contrariando as frequentes afirmações de que o Bolsa Família estimula a inatividade e afasta as pessoas do mercado de trabalho, os dados revelam um cenário oposto. Das 1,69 milhão de novas vagas de emprego geradas em 2024, impressionantes 76% foram ocupadas por beneficiários do Programa.
Adicionalmente, outros 23,4% foram preenchidos por indivíduos inscritos no Cadastro Único, totalizando cerca de 99,4% das vagas com preenchimento de pessoas que necessitam de programas sociais. Uma comprovação irrefutável da bem-sucedida integração entre assistência social e inclusão socioeconômica.
Combate estrutural à pobreza
O impacto do Bolsa Família vai muito além do mero repasse de renda. O programa demonstrou um efeito significativo na redução da extrema pobreza: entre seus beneficiários, a taxa de extrema pobreza registrou 4,4%, menos da metade dos 11,2% observados entre os não beneficiários. Essa disparidade sublinha o potencial transformador do programa na melhoria das condições de vida e no combate à desigualdade de renda. Não por acaso, o Índice de Gini no Brasil, que mede a desigualdade de renda, caiu para 0,506, o menor patamar desde o início da série histórica em 2012.
O sucesso do Bolsa Família se estende ainda a outros pilares, como a promoção da frequência escolar e o acompanhamento da saúde, reforçando seu caráter de política pública integrada de inclusão social. Para o relator da análise do TCU, ministro Jhonatan de Jesus, o êxito do programa deve-se, em grande parte, à maturidade de seu modelo de gestão. Ele observa que “a administração federal alcançou avanços inegáveis em programas com modelo consolidado, como o Bolsa Família”. E conclui destacando que “este é um exemplo de como políticas públicas bem estruturadas podem, de fato, entregar bons resultados à população.”
