É necessário taxar as grandes fortunas

Uma crítica comum ao aumento de impostos para os ricos é a suposição de que eles simplesmente irão embora. O empresário bolsonarista Luciano Hang veio com essa balela em suas redes.

“Mais de 1.200 milionários devem deixar o Brasil em 2025!”, escreveu ele no X. “Essa fuga de capital humano e financeiro traz consequências graves: menos investimentos, menos geração de renda, menos oportunidades e mais desigualdade. ⠀ Precisamos urgentemente criar um ambiente favorável aos negócios, com estabilidade, segurança jurídica e incentivo ao empreendedorismo”.

Mentira. Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) geralmente possuem uma carga tributária mais alta do que a do Brasil. Ir para países periféricos, com mercados consumidores bem menores, seria uma alternativa viável?

E como transferir grandes patrimônios físicos, como instalações e fazendas? Além disso, como enviar ainda mais recursos para paraísos fiscais, considerando os planejamentos tributários internacionais abusivos que já são amplamente utilizados?

O 1% mais rico tem fortes incentivos para não se mudar devido a laços familiares, redes sociais e conhecimento local de negócios. Veja o caso dos Estados Unidos: aumentar os impostos sobre os indivíduos de alta renda ajudou a fazer crescer a receita sem prejudicar a riqueza da classe milionária em Massachusetts e Washington, de acordo com um novo relatório do Institute for Policy Studies (IPS) e da State Revenue Alliance (SRA).

O IPS é um centro de pesquisa independente e sem fins lucrativos, baseado nos Estados Unidos, que se concentra em questões de justiça social, econômica e ambiental. A SRA é uma organização que colabora com estados e outros parceiros para promover uma política fiscal mais justa e progressiva.

Os dados do estudo refutam a ideia de fuga fiscal: o número de pessoas com patrimônio líquido de pelo menos sete dígitos continuou a crescer tanto em Massachusetts quanto em Washington após o aumento de impostos. A classe milionária cresceu 38,6% em Massachusetts e 46,9% em Washington nos últimos dois anos. Os clubes de sete dígitos nesses estados viram sua riqueza crescer em US$ 580 milhões e US$ 748 milhões, respectivamente.

Além de não fugirem dos estados com novos impostos, esses estados se tornaram mais ricos. O imposto de 4% sobre rendimentos milionários em Massachusetts e o imposto de 7% sobre ganhos de capital superiores a US$ 250.000 em Washington foram bem-sucedidos em aumentar a arrecadação: US$ 2,2 bilhões para o ano fiscal de 2024 em Massachusetts e US$ 1,2 bilhões nos dois primeiros anos de implementação em Washington.

Esses novos recursos foram investidos em programas educacionais que apoiam o aprendizado infantil, assistência à infância, almoços escolares gratuitos e faculdades comunitárias. No caso de Massachusetts, parte da arrecadação foi destinada ao transporte público.

Essa experiência contrasta com o fracasso do “Grande Experimento de Corte de Impostos do Kansas”, iniciado em 2012. O estado ficou atrás de seus vizinhos em diversas categorias econômicas e enfrentou déficits de arrecadação. O experimento foi abandonado cinco anos depois.

 

O Potencial da Taxação de Riqueza

Foram identificados indivíduos com mais de US$ 50 milhões de patrimônio em quatro estados e estimados os valores que diferentes taxas poderiam arrecadar. Eles têm liquidez para pagar e, como argumenta o ex-advogado tributário Bob Lord, é necessário conter sua taxa de acúmulo de riqueza.

Um imposto de 2% sobre a riqueza dessa classe de indivíduos com ultra-alto patrimônio poderia arrecadar US$ 7,4 bilhões em Massachusetts, US$ 21,9 bilhões em Nova York, US$ 700 milhões em Rhode Island e US$ 8,2 bilhões em Washington. Esses recursos poderiam ser investidos em uma transição verde, habitação acessível permanente e saúde universal.

Na época da redação deste estudo, legisladores do Estado de Washington aguardam a assinatura do governador Bob Ferguson para aprovar novos impostos que ajudarão a reduzir o déficit orçamentário de US$ 16 bilhões do estado. Mesmo um imposto de 3% sobre a riqueza poderia reduzir o déficit de US$ 16 bilhões para US$ 3,7 bilhões.

Nos últimos 50 anos, testemunhamos uma contra-revolução, em que a riqueza e a renda se concentraram de maneira extrema nas mãos de uma minoria pequena, mas poderosa: o 1%. Eles usam seus recursos para aumentar seu acesso ao estado, comprar mais ativos e pressionar os padrões de vida da classe trabalhadora. Temos as ferramentas políticas à disposição para reverter essa tendência.

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Last Update: 06/07/2025