O Brasil assume a presidência do G20 em 2024 e destaca a tributação de super-ricos como forma de reduzir as desigualdades sociais. A proposta brasileira se baseia em um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza de bilionários em todo o mundo, o que pode arrecadar até 250 bilhões de dólares todos os anos. O estudo foi encomendado pelo grupo ao economista francês Gabriel Zucman.
Zucman apresentou sua proposta de tributação progressiva, prevendo que atinja inicialmente 3 mil pessoas que detêm mais de 1 bilhão de dólares em ativos, imóveis, ações e participação em empresas.
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Segundo Zucman, apenas indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados. Ele entende que a postura brasileira em defesa dessa proposta é corajosa e que a cooperação internacional é fundamental para impedir que os super-ricos ocultem patrimônio em países com menor tributação.
No site do G20, é apresentado que a matriz da proposta brasileira de tributação progressiva destaca os seguintes desafios de implementação: “como determinar o valor da riqueza dos indivíduos; a superação da opacidade financeira internacional, melhorando a transparência das informações sobre transações e a coordenação internacional “imperfeita”.
Também é trazido no estudo de Zucman um cenário em que pessoas com mais de US$ 100 milhões seriam tributadas, acrescentando US$ 140 bilhões à arrecadação anual.
Além do Brasil, França, Espanha e África do Sul já declararam apoio à proposta. A medida será debatida na próxima reunião com ministros das Finanças dos países do G20 que acontece em julho, no Rio de Janeiro.
Concentração de renda
De acordo com o estudo, a taxa de crescimento da riqueza dos bilionários foi de 7,5% (média) nos últimos quarenta anos, enquanto a tributação dessa riqueza foi de apenas 0,3%.
Outro ponto que chama a atenção é que os bilionários quase não pagam impostos, que varia entre 0% a 0,6% do que possuem, ou seja, são “isentos”.
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Mais uma constatação é de que a fortuna dos bilionários vem crescendo, o que amplia as desigualdades. Enquanto o valor de seus patrimônios representava 8% do PIB mundial em 2008, hoje este valor representa 13%.
De acordo com o colunista Jamil Chade, apenas 105 pessoas da América Latina, que juntas somam patrimônio de US$ 419 bilhões, seriam tributadas. Nesse cálculo, quase metade são brasileiras, pois 50 brasileiros possuem mais de US$ 1 bilhão. A maioria dos 3 mil bilionários (35%) estão nos Estados Unidos, França, Holanda e Itália.
