O mercado de trabalho informal afeta a contribuição previdenciária dos jovens
Entre 2012 e 2023, houve uma tendência de declínio na contribuição previdenciária entre os jovens de 20 a 29 anos. Nesse período, a taxa de contribuição desse grupo etário caiu de 66,9% para 64,1%. É o que aponta a nota técnica “A queda na contribuição previdenciária entre os jovens ocupados entre 2012 e 2023 no Brasil”, publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ao contrário das demais faixas etárias, a contribuição previdenciária dos jovens ocupados apresentou declínio. Para o grupo de 30 anos ou mais, a taxa de contribuição cresceu de 63,3% para 66,3% no mesmo intervalo de tempo. Segundo a análise, as mudanças nas ocupações foram o principal fator para a redução da contribuição entre os jovens, enquanto os níveis de escolaridade e os rendimentos médios contribuíram para suavizar os efeitos desse declínio.
“Quando feita a análise das causas desse comportamento, por meio de cenários contrafactuais, há indícios que um dos fatores para essa queda na proteção social dos jovens está ligada a uma mudança na estrutura da posição por ocupação entre os jovens com menor participação dos empregos com carteira de trabalho assinada e incremento da importância relativa do trabalho por conta própria e empregos sem carteira de trabalho”, argumentam os autores.
O estudo também aponta que a evolução foi negativa em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Distrito Federal e Amazonas, além da região Sudeste como um todo. Uma possível explicação, segundo o texto, é o fraco desempenho da economia brasileira e do mercado de trabalho formal entre 2012 e 2023, que contribuiu para o resultado.
Entre as estimativas contrafactuais apresentadas, considera-se um cenário em que a estrutura de ocupação de 2012 fosse mantida, mas com os percentuais de contribuição previdenciária de 2023 aplicados a cada posição na ocupação. Nesse cenário, estima-se a taxa de contribuição entre os jovens de 20 a 29 anos seria de 69,1%, superior tanto ao patamar observado em 2023 (64,1%) quanto ao de 2012 (66,9%). Esse resultado, como citado anteriormente, reflete a queda da participação do emprego com carteira de trabalho assinada no setor privado (de 53,3% para 48,6%), com deslocamento para outras posições na ocupação que possuem.
“A tendência de queda na contribuição previdenciária entre os jovens, em contraste ao incremento da proteção entre as demais faixas etárias, entre 2012 e 2023, levanta preocupações sobre a evolução da cobertura previdenciária no futuro, pois essas formas de inserção mais precárias, no início da trajetória laboral, podem afetar todo o futuro profissional desses jovens. Essa tendência pode estar refletindo as transformações do mundo do trabalho, sendo necessário um monitoramento constante para evitar impactos futuros negativos sobre a cobertura previdenciária”, explica Rogério Nagamine, um dos autores e especialista em políticas públicas e gestão governamental na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.
Publicado originalmente pelo Ipea em 19/12/2024 – 14h42
