Tarifa zero e fim da escala 6X1 são prioridades para 2026, afirma líder do PT

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou hoje (16) que o governo do presidente Lula deve se concentrar no ano que vem em duas pautas estratégicas: a redução da jornada de trabalho 6X1 e a tarifa zero no transporte público. Durante café da manhã com jornalistas, Lindbergh assinalou que em 2026, por ser um ano eleitoral, dificilmente o Congresso Nacional terá uma agenda legislativa mais ampla, o que se refletirá na própria dinâmica de tramitação  de projetos.

Lindbergh faz balanço positivo dos projetos do Governo Lula aprovados neste ano na Câmara Federal. Foto: Gustavo Bezerra

Para Lindbergh, a tarifa zero e a redução da jornada de trabalho têm impacto positivo diretamente “na vida do povo”, assim como foi a recente isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais, que começa a valer a partir de janeiro. “A Isenção de IR para essa faixa de salário vai representar um 14º salário ao final de um ano”, comentou. Além de ampliar a faixa de isenção, a proposta do Governo Lula aprovada pelo Congresso estabelece descontos a quem recebe até R$ 7.350 mensais e aumenta a taxação para altas rendas.

No caso da tarifa zero, há projeto do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP)  (PL 6088/2025), que institui o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano. A proposta cria um modelo permanente de financiamento da gratuidade no transporte público a partir da reformulação da atual lei do vale-transporte, de forma a subsidiar sistemas de Tarifa Zero em todo o país. O Ministério da Fazenda estuda a proposta e sua viabilidade financeira.

Ônibus de graça

Pelo projeto, a União coordenará o Programa Nacional de Tarifa Zero, ao qual estados, Distrito Federal e municípios poderão aderir de forma voluntária. Os entes que aderirem deverão garantir gratuidade universal em todos os serviços de transporte urbano e semiurbano sob sua responsabilidade, sem restrições de dias da semana, horários, linhas ou tipos de veículos.

Quanto à escala 6X1, em julho passado Lindbergh e a Bancada do PT protocolaram o projeto de lei (PL 3197/2025) que propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas sem diminuição do salário e o fim desse regime de trabalho (jornada de segunda a sábado). A proposta inclui mudanças no cálculo de horas extras, intervalos e até no tratamento do tempo de deslocamento.   O deputado petista Reginaldo Lopes (MG) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19 )  que propõe a redução de jornada de trabalho e da escala 6X1.

Para Lindbergh, esses dois temas são de extrema importância para toda a sociedade brasileira e devem ter centralidade no próximo ano.

Eleições presidenciais

Sobre o processo eleitoral, o líder do PT analisou que o presidente Lula é o franco favorito na disputa presidencial de 2026. Segundo ele, o presidente e o PT estão preparados para enfrentar qualquer candidato da oposição. Lindbergh lembrou que o presidente Lula resgatou o Brasil do ponto de vista econômico e social depois do “desastroso” governo Bolsonaro, levando o Brasil em três anos a outro patamar.

Os dados, lembrou, são superlativos; maior taxa de emprego da história, menor taxa de inflação desde o início do Plano Real, em 1994, o maior rendimento médio da história. Com a volta do PT em 2023, diversas políticas de segurança alimentar, transferência de renda e inclusão foram retomadas e, em 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, com redução recorde dos índices de pobreza.

O líder do PT apontou também programas que têm enorme repercussão social em favor das faixas da população com menor renda, como o gás popular e benefício a cerca de 60 milhões de brasileiros, com a Tarifa Social de Energia Elétrica, prevista no programa Luz do Povo. Esse programa do governo Lula prevê que as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que usarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida.

Para Lindbergh, o PT e o governo chegam ao final de 2025 fortalecidos, dadas as conquistas econômicas e sociais consolidadas em especial no segundo semestre deste ano. Lindbergh destacou a capacidade política e estratégica do presidente Lula para enfrentar os adversários e vencer as eleições.

Segundo Lindbergh, o governo e o PT souberam reagir a derrotas no Congresso, reorganizando-se e pautando o debate público, inclusive com mobilizações de rua contrárias a retrocessos pretendidos por setores do parlamento, como a PEC da Blindagem. “Às vezes perdemos nas votações, mas ganhamos o debate na sociedade”, disse.

Para Lindbergh Farias, o PT não pode abrir mão da participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no processo eleitoral de 2026. Ele fez questão de elogiar as qualidades do ministro, apontando-o como um dos principais quadros do partido. O presidente Lula decidirá qual o papel que Haddad terá no processo eleitoral. “Não podemos nos dar ao luxo de não ter Haddad disputando o processo eleitoral”.

O novo programa do Partido dos Trabalhadores para a reeleição do presidente Lula será debatido em abril, durante congresso nacional da agremiação.

Líder petista conversou com jornalistas durante café da manhã. Foto: Gustavo Bezerra

Redação PT na Câmara

 

 

 

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