A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira 27, encerrar as investigações contra o médico Renato Kalil pelo suposto cometimento de lesão corporal e violência psicológica durante o parto realizado na influencer Shantal Verdelho.
Para a maioria dos ministros, não ficou comprovado que o médico tenha violado princípios éticos, atuado sem os cuidados da boa prática médica ou desrespeitado a vontade da paciente.
O relator do caso, o ministro Ribeiro Dantas, entendeu que não há indícios de crime de violência psicológica, mas que elementos técnicos apontam a possibilidade de ocorrência das lesões corporais, o que poderia justificar um exame mais aprofundado do caso.
Já o ministro Joel Ilan Paciornik discordou do colega e defendeu que os elementos reunidos na investigação não levam a conclusão de que o médico tenha extrapolado os limites da autonomia médica. O voto de Paciornik foi seguido pela maioria do colegiado.
Em 2022, Shantal Verdelho acusou nas redes sociais ter sido vítima de violência obstétrica por Kalil durante o parto de sua segunda filha. Ela relata que, em determinado momento do parto, o médico chamou seu marido para mostrar as lacerações vaginais que ocorreram durante o nascimento da criança.
“Ele chamou meu marido e falou: ‘olha aqui, toda arrebentada. Vou ter que dar um monte de pontos na perereca dela’. Ele falava de um jeito como ‘olha aí, onde você faz sexo, tá tudo fodido’. Ele não tinha que fazer isso. Ele nem sabe se eu tenho tamanha intimidade com meu marido”, contou.
“Quando a gente assistia ao vídeo do parto, ele me xinga o trabalho de parto inteiro. Ele fala ‘porra, faz força. Filha da mãe, ela não faz força direito. Viadinha. Que ódio. Não se mexe, porra’… depois que revi tudo, foi horrível”, comentou a influencer em um áudio vazado nas redes sociais.
Ao ser ouvido pela polícia, em agosto de 2022, o obstetra negou que tenha cometido violência obstétrica e admitiu que usou ‘palavras inadequadas’ durante a realização do parto da influencer.
