O Supremo Tribunal Federal condenou 310 pessoas por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, informou o Ministério Público Federal nesta terça-feira 3. Há quase dois anos, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Do total, 229 foram condenados por integrar o grupo de executores das ações criminosas, enquanto 81 foram sentenciados como incitadores.
O MPF informou que, além das condenações, 500 acusados por crimes mais leves aceitaram acordos de não persecução penal, encerrando as ações em troca do cumprimento de medidas alternativas.
O STF condenou mais 12 incitadores presos em flagrante no dia seguinte aos ataques, no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. Eles cobravam que as Forças Armadas apoiassem um golpe de Estado para reverter a vitória de Lula.
As penas para esse grupo incluem prestação de serviços comunitários, pagamento de indenização por danos morais coletivos (o montante total, de 5 milhões, será repartido entre os réus) e participação em um curso sobre democracia. Eles também ficarão um ano presos e proibidos de usar redes sociais durante o cumprimento da pena.
Os atos golpistas deixaram um rastro de destruição nas sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. O valor estimado dos prejuízos materiais é de 30 milhões de reais, sem contar os danos a itens históricos e culturais.
