O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, nesta terça-feira 16, os réus do núcleo 2 da trama golpista. Na semana passada, a Corte ouviu as sustentações orais das defesas e da acusação. Para a Procuradoria-Geral da República, que pede a condenação dos seis acusados, “é certo que os denunciados neste processo aderiram aos propósitos ilícitos da organização criminosa e contribuíram para os eventos penalmente relevantes em apreço”.
O julgamento terá início às 9h, na Primeira Turma, e será transmitido ao vivo pelos canais do STF. Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O grupo é acusado de monitoramento de autoridades, de omissão no 8 de Janeiro de 2023 e de usar a Polícia Rodoviária Federal para impedir que eleitores fossem às urnas votar em 2022, sobretudo em áreas onde Lula (PT) despontava como favorito. O primeiro a se pronunciar será o relator, Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Eles decidirão se absolvem ou se condenam os acusados.
Saiba quem são os réus:
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial da Presidência): as investigações indicam que ele exerceu o papel de redator e teve participação ativa na formulação dos fundamentos que justificariam o golpe de Estado;
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor presidencial): a PGR diz que o coronel colocou-se a serviço da organização, colaborando ativamente para ações de monitoramento, que incluíam o registro e descrição de todos os movimentos de Moraes, que era apontado como a autoridade a ser neutralizada, e o envio das informações a Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência): é acusada de mapear o eleitorado, filtrando resultados de votação expressiva para Lula, então candidato de oposição, a fim de direcionar ações policiais e restringir a manifestação democrática nos redutos eleitorais do adversário;
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército): segundo as investigações, ele coordenou as ações mais violentas, minutando as ações de neutralização e os planos de estruturação do novo governo de exceção;
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal): as investigações apontam que Silvinei elaborou um novo plano de trabalho, antes do segundo turno, que incluía fiscalização do transporte de passageiros para dificultar o acesso de eleitores considerados perigosos;
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal): de acordo com a PGR, sua conduta revelou conivência com o plano golpista ao optar pela inércia e pela omissão no exercício das funções básicas, sem adotar as providências necessárias mesmo ciente da escalada de violência.