STF retoma o julgamento sobre redes sociais após os EUA ameaçarem punir autoridades estrangeiras por censura, num alerta que ecoa no Planalto e nas big techs
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o debate sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros ganhou nova urgência diante das recentes ameaças de sanções por parte do governo dos Estados Unidos. O julgamento, que estava previsto para retornar ao plenário, será retomado na próxima quarta-feira (4), em um contexto de tensões internacionais envolvendo o Brasil.
De acordo com informações publicadas pela jornalista Bela Megale, do O Globo, integrantes da Corte passaram a enxergar o caso com maior prioridade após o anúncio de possíveis medidas punitivas por autoridades norte-americanas.
O secretário de Estado Marco Rubio afirmou que o governo dos EUA poderá suspender vistos de autoridades estrangeiras acusadas de “censurar americanos”, sem citar nomes específicos, mas destacando a América Latina como alvo. A declaração foi interpretada como uma mensagem direta ao ministro Alexandre de Moraes, frequentemente criticado por políticos de extrema direita nos dois países.
Fontes do STF revelam que o julgamento já estava agendado desde que o ministro André Mendonça devolveu o processo ao plenário. No entanto, as ameaças vindas de Washington aceleraram a percepção de que a decisão não poderia ser adiada. Outro fator que contribuiu para a retomada foi o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que cobrou punições contra plataformas digitais pela disseminação de desinformação e discurso de ódio, principalmente em matérias relacionadas ao INSS.
O cerne do debate
A discussão central gira em torno da responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por usuários, mesmo sem uma ordem judicial prévia. Atualmente, o Marco Civil da Internet determina que as plataformas só podem ser penalizadas se descumprirem decisões judiciais exigindo a remoção de materiais ilegais. Contudo, ministros do STF têm indicado que podem rever esse entendimento, defendendo que as empresas adotem medidas preventivas contra violações legais em seus ambientes virtuais.
Big Techs e a pressão internacional
Representantes das gigantes da tecnologia enxergam a movimentação do STF como uma reação às ameaças do governo norte-americano. Dentro da Corte, parte dos ministros acredita que a ofensiva liderada pelos EUA tem o apoio de grandes empresas do setor, como as chamadas big techs, e do bilionário Elon Musk, dono da rede X (antigo Twitter).
Há ainda a suspeita de que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) esteja atuando como “instrumento” desses grupos na pressão internacional contra o STF, em alinhamento com o governo de Donald Trump e parlamentares republicanos. Aliados do parlamentar, porém, negam qualquer vínculo direto entre ele, Musk ou outros empresários do ramo tecnológico.
O desfecho do julgamento pode definir novos parâmetros para a atuação das redes sociais no Brasil, em um momento marcado por disputas políticas e tensões diplomáticas.
