Generais, ex-ministros e agentes de inteligência estão no centro de um processo que expõe as entranhas de um projeto autoritário no país
Na próxima terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início a um julgamento que transcende os muros do Poder Judiciário. Não se trata apenas de um processo criminal, mas de um marco histórico na defesa da democracia brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente da República — Jair Bolsonaro — e seus principais aliados serão julgados por supostamente terem articulado um golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas urnas em 2022. O momento é grave. O momento é decisivo.
A democracia brasileira, já abalada por anos de negacionismo, ataques institucionais e tentativas de deslegitimação das eleições, agora tem a chance de se afirmar com força. O julgamento da Primeira Turma do STF não é um ato de perseguição política, como querem insinuar os defensores do ex-presidente. É, sim, um ato de defesa da soberania nacional e da ordem constitucional. É a resposta das instituições a quem ousou planejar, com frieza e cálculo, o rompimento com o Estado de Direito.
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As acusações são gravíssimas. Segundo o relatório do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro e seus cúmplices — entre eles generais, almirantes, ex-ministros e agentes de inteligência — conspiraram para manter-se no poder à força, desrespeitando o voto popular, ameaçando o Congresso, o Judiciário e até mesmo o próprio Exército, caso não seguisse seus desígnios autoritários. Um plano orquestrado nos bastidores, com reuniões secretas, documentos classificados e pressão sobre comandos militares. Tudo para subverter a vontade da maioria.
É repugnante que, em pleno século XXI, tenhamos de enfrentar o espectro do golpismo dentro das próprias estruturas do Estado. Mais repugnante ainda é ver que parte das Forças Armadas — instituições que deveriam servir à pátria, não a um homem — tenha sido cooptada por interesses pessoais e antidemocráticos. Generais como Augusto Heleno, Paulo Sérgio e Almir Garnier, ex-comandantes de pastas estratégicas, estão no banco dos réus por trairem o juramento que fizeram à Constituição.
A presença de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens que decidiu não comparecer ao julgamento para evitar “constrangimentos”, é um detalhe simbólico. Constrangimento não deveria vir do julgamento público, mas do papel que desempenhou: o de cúmplice em uma trama para desestabilizar o país. A fuga à responsabilidade é mais uma marca da cultura de impunidade que se instalou durante o governo Bolsonaro.
O cronograma do julgamento — com cinco dias de sessões, sustentações orais, análise de provas e votos dos ministros — mostra a seriedade com que o STF trata o caso. Não há teatro, nem precipitação. Há provas. Há documentos. Há gravações. Há testemunhos. E há, acima de tudo, o peso da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, representará a acusação com a força do Ministério Público, enquanto os defensores dos réus tentarão, como sempre, transformar o debate em espetáculo político. Mas o país não se engana mais. A sociedade acompanha, observa e exige justiça.
Este julgamento não é sobre Bolsonaro apenas. É sobre o Brasil que queremos. É sobre se aceitaremos que líderes eleitos democraticamente sejam derrubados por grupos armados ou por manobras institucionais. É sobre se permitiremos que a vontade popular, expressa nas urnas, seja ignorada por quem perdeu o poder. É sobre soberania: a soberania do povo sobre seus representantes, a soberania da Constituição sobre os interesses pessoais.
Se o STF condenar os acusados com base nas provas, estará reafirmando um princípio fundamental: ninguém está acima da lei. E, mais do que isso, estará dizendo ao mundo que o Brasil não retrocede. Que não tolera ameaças à democracia. Que suas instituições, ainda que pressionadas, resistem.
Por isso, este momento não pode ser banalizado. Não é um “processo como outro qualquer”. É um divisor de águas. Se a democracia vencer, será por causa da coragem de juízes, promotores e cidadãos que se recusaram a calar. Se o negacionismo e o autoritarismo forem derrotados, será porque o Brasil escolheu a legalidade, a paz e o respeito ao voto.
Que o julgamento sirva de lição eterna: em território brasileiro, golpe não tem vez. A democracia, por mais que seja atacada, resiste. E, desta vez, ela está em juízo — não como ré, mas como juiz.
Por um jornalista comprometido com a soberania e a ordem constitucional.
Com informações da CNN*
