Por 5 votos a 4, a Suprema Corte dos Estados Unidos vetou o bloqueio do presidente Donald Trump ao orçamento para organizações de assistência por parte da Agência dos EUA para Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês).
O julgamento encerrado nesta quarta-feira 5 foi o primeiro da Suprema Corte relativo ao governo dos EUA desde que Trump voltou à Casa Branca, em 20 de janeiro deste ano, e representa uma derrota importante para o presidente, especialmente pelo fato de que os juízes da atual composição são de maioria conservadora.
A discussão chegou ao tribunal superior depois que um juiz de Washington determinou a suspensão do corte de 2 bilhões de dólares (aproximadamente 11,7 bilhões de reais). A USAID é um dos alvos do projeto Trumpista nesse novo mandato presidencial.
Em decisão assinada em fevereiro, o o juiz Amir Ali acatou parcialmente pedido de um grupo de organizações que recebem financiamento da USAID e que tiveram atividades prejudicadas ou até mesmo paralisadas depois que Trump anunciou suspensão dos pagamentos por até 90 dias.
“São inegáveis os impactos dessa medida ilegal nos serviços de grande e pequena escala foram forçados a encerrar seus programas e demitir funcionários; para crianças famintas em todo o mundo ficarão sem apoio; para pessoas ao redor do mundo que enfrentam doenças mortais; e também em nossa ordem constitucional”, alegaram os advogados das entidades impactadas ao acionarem a Justiça.
Fundada em 1961, a USAID foi criada para centralizar programas de ajuda estrangeira dos Estados Unidos com foco no desenvolvimento socioeconômico de longo prazo. Entre as medidas afetadas pelo decreto de Trump está, por exemplo, uma parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para combate a incêndios.
A agência entrou na mira da administração Trump. O cancelamento dos financiamentos, que foi justificado com base em clássicos da retórica trumpista, como o combate à chamada “agenda woke“, é uma das medidas de maior impacto nas relações internacionais neste novo mandato do presidente dos EUA. Oficialmente o governo alega que a suspensão seria revisar a eficiência dos contratos e a relação com as prioridades do país.
Ao assinar a decisão liminar, o juiz Ali (indicado ao cargo nos últimos meses do mandato de Joe Biden), apontou que o governo Trump não apresentou nenhuma explicação concreta sobre a necessidade de suspensão geral dos financiamentos.
