A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta quinta-feira 4, o Texas a usar seu novo mapa eleitoral, que visa garantir mais cadeiras para os republicanos nas eleições de meio de mandato de 2026. A decisão representa uma vitória para Donald Trump.
Por 6 votos a 3 — com os juízes conservadores a favor e os progressistas contra —, a Corte anulou uma decisão de primeira instância que suspendia o uso do novo mapa, alegando que ele havia sido desenhado com base racial, o que é ilegal. A maioria conservadora da Suprema Corte criticou o tribunal inferior por “interferir indevidamente” em uma eleição, o que teria causado “muita confusão”.
A redefinição dos limites dos distritos eleitorais em um estado é um processo chamado redistribuição.
A juíza Elena Kagan, representando os três juízes progressistas, expressou sua discordância: “A Corte decide hoje que o Texas poderá usar um mapa eleitoral que o tribunal de primeira instância determinou violar nossas orientações sobre o uso de critérios raciais na redistribuição”, lamentou.
No centro da disputa está a redistribuição partidário, conhecido como “gerrymandering”, onde os limites dos distritos eleitorais são alterados para beneficiar o partido dominante.
A Suprema Corte já havia decidido, em 2019, que essa prática não pode ser contestada judicialmente, mas permanece proibida quando baseada em critérios raciais, já que minorias étnicas tendem a votar mais em democratas.
A procuradora-geral do Texas, Pam Bondi, parabenizou o Estado por defender o “Estado de direito” e criticou a intervenção dos tribunais federais nas decisões estaduais. “Os tribunais federais não devem interferir na decisão de um Estado de redesenhar seus mapas eleitorais”, declarou no X.
“Mais vermelho”
O governador republicano do Texas, Greg Abbott, comemorou a decisão, afirmando que o Estado está agora “oficialmente — e legalmente — mais vermelho”, em referência à cor do Partido Republicano.
O novo mapa foi aprovado definitivamente em agosto pelo Parlamento do Texas, e a pressão de Donald Trump sobre os republicanos locais foi fundamental para garantir essa redefinição dos limites dos distritos eleitorais, que busca consolidar a maioria republicana no Congresso nas próximas eleições.
O novo desenho alterou áreas com forte presença latina e afro-americana — onde Kamala Harris havia vencido em 2024 — para diluir o voto democrata, possibilitando aos republicanos conquistar até cinco cadeiras adicionais.
Após o bloqueio do novo mapa por um tribunal inferior em novembro, eleitores afro-americanos e latinos alegaram que a revisão do mapa era “discriminatório”. No entanto, a Suprema Corte agora autorizou sua implementação para as eleições de 2026.
Em resposta, os democratas da Califórnia aprovaram uma redistribuição própria em referendo, visando conquistar cinco cadeiras adicionais no Estado. Já os republicanos californianos, com o apoio do Ministério da Justiça, contestam judicialmente essa mudança.