Nessa quarta-feira (5), a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou um recurso de emergência do presidente norte-americano Donald Trump em que foi pedido o congelamento de quase US$2 bilhões em ajuda externa. Por 5 votos a 4, o tribunal referendou uma decisão de uma instância inferior que exigia a continuidade dos pagamentos de contratos já firmados.
O argumento usado para justificar a decisão é a de que a suspensão imediata dos pagamentos poderia causar uma série de crises nos países que recebem a suposta ajuda humanitária enviada pelo imperialismo.
A decisão é uma derrota parcial para Trump, em sua política de corte de gastos do governo norte-americano. Uma das consequências dessa política foi a suspensão de pagamentos a agências governamentais dos EUA, como é o caso da Usaid (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional). Essa medida intensificou a crise do imperialismo com o atual presidente norte-americano, pois essas agências eram usadas para levar adiante a política do imperialismo e atuar pela desestabilização de governos e por golpes de estados ao redor do mundo, mas sob o pretexto de suposta ajuda humanitária.
O que chama nessa decisão é que, assim como no Brasil, o Judiciário é usado para atuar contra decisões políticas do governo, o que mostra que este poder – e, sobretudo, a Suprema Corte é um dispositivo de segurança do imperialismo para defender os seus interesses quando os outros poderes se rebelam. É importante observar que essa decisão é resultado de um recurso feito pelo presidente Trump depois de uma instância inferior decidir pela suspensão do pagamento. Ou seja, além da Suprema Corte, um tribunal inferior também trabalhou para impedir uma decisão tomada por um governo que foi eleito pelo povo, mesmo que o sistema eleitoral norte-americano esteja distante de ser um regime democrático.
Esse fato foi levantado pelo ministro da Suprema Corte, Samuel Alito, que disse: “um único juiz de tribunal distrital que provavelmente não tem jurisdição tem o poder irrestrito de obrigar o governo dos Estados Unidos a pagar US$2 bilhões dos contribuintes? A resposta a essa pergunta deveria ser um enfático ‘não’, mas a maioria deste tribunal aparentemente pensa o contrário. Estou chocado.”. O ministrou votou a favor da manutenção da decisão tomada por Trump.
Votaram junto com Alito, os ministros Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. Contra o presidente norte-americano, votaram os ministros John Roberts (presidente da Corte), Amy Coney Barrett, Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson Destaque para o voto de Coney Barrett, que foi indicada por Trump em 2020.
Mais do que uma disputa pelo corte de gastos do Estado norte-americano, o acontecimento dessa semana é um aprofundamento da crise do imperialismo em seu principal país. Apesar de um membro da extrema-direita, Donald Trump representa um setor de uma burguesia local dos Estados Unidos que busca ao menos diminuir os gastos com guerras e intervenções em outros países através dessas “agências humanitárias”.
