O Superior Tribunal Militar entregará na próxima quarta-feira 26 as condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A honraria é concedida a pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços à Justiça Militar da União e ao Brasil.
Estão na lista de homenageados o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do PT em exercício, Humberto Costa, e o ex-presidente petista Rui Falcão, além do senador Jaques Wagner, que comandou o PT na Bahia.
Também compõem a relação, entre outros, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga; o ministro da Educação, Camilo Santana (PT); o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT); e a senadora Dorinha Seabra (União-TO).
A Ordem é concedida em quatro graus:
- Grã-Cruz: destinada às mais altas autoridades do País, como o presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, além dos ministros do STM e dos comandantes das Forças Armadas;
- Alta Distinção: concedida a ministros de Estado, governadores, parlamentares, oficiais-generais das Forças Armadas e outras autoridades de alta relevância;
- Distinção: destinada a magistrados, procuradores, promotores, advogados que atuam na Justiça Militar e oficiais das Forças Armadas e das polícias militares; e
- Bons Serviços: homenagem a cidadãos civis e militares que prestaram serviços de grande valor à Justiça Militar da União.
