O Superior Tribunal de Justiça se manifestou em defesa do judiciário brasileiro e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que vem sendo alvo de críticas pelo governo de Donald Trump. As críticas do governo norte-americano tem ao centro decisões judiciais de Moraes, como o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil, que foi taxada como censura.
Ao se manifestar sobre o caso, o STJ frisou como, ao longo do tempo, o Brasil aprendeu e se inspirou nos Estados Unidos o modo de organização do Judiciário. “Somos, na essência, muito parecidos, apesar de peculiaridades tópicas”, registrou o órgão ao citar casos particulares do judiciário brasileiro, como, por exemplo, o ingresso na carreira judicial brasileira, federal e estadual apenas por concurso público altamente competitivo e a aposentadoria obrigatória dos juízes aos setenta e cinco anos.
O órgão ainda frisou o espírito de cooperação entre os países tanto na campo da elaboração das leis como no do intercâmbio institucional entre juízes. “Assim, presta um desserviço à nossa história comum e ao futuro promissor da nossa cooperação quem apostar em conflito entre as nossas instituições, sobretudo as judiciais”, apontou o órgão, em um trecho de uma nota publicada nesta sexta-feira 28 no site da instituição.
“Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio, por menor que seja, sem que da sua decisão caiba pelo menos um recurso para órgão colegiado, no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a maior garantia que os cidadãos e as empresas brasileiros e estrangeiros têm de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégio, valerá igualmente para todos”, completou o órgão.
O texto é assinado pelo Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, o ministro Herman Benjamin; o vice-presidente do STF e Corregedor da Justiça Federal, o ministro Luis Felipe Salomão; o ministro do STJ e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; e o ministro do STJ e Diretor da Escola Nacional da Magistratura, Enfam, Benedito Gonçalves.
