STJ condena desembargadores envolvidos em casos de corrupção no governo Witzel

Os desembargadores Marcos Pinto da Cruz, José da Fonseca Martins Júnior e Fernando Antonio Zorzenon da Silva foram condenados, nesta quinta-feira (13), pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento em um escândalo de corrupção na gestão do governador cassado Wilson Witzel.

De acordo com o ex-secretário estadual de Saúde do Rio Edmar Santos, em delação, os desembargadores recebiam propina para livrar organizações sociais e empresas de ônibus do pagamento de ações trabalhistas.

A denúncia aponta ainda que Marcos Pinto da Cruz procurou Edmar Santos para que em vez de o Estado pagar diretamente à organização social, o dinheiro fosse depositado numa conta judicial para a quitação do débito trabalhista.

Como contrapartida, as organizações sociais teriam de contratar o escritório de advocacia da irmã de Cruz. Por fim, parte dos honorários seriam repassados aos desembargadores e demais membros da organização criminosa. 

O Ministério Público Federal indica que Cruz recebeu, no hiato de 2018 e 2020, mais de R$ 3,6 milhões.

Cruz foi condenado a 20 anos e três meses em regime inicial fechado. José da Fonseca Martins Júnior foi sentenciado a 16 anos e 3 meses em regime inicial fechado. Fernando Silva terá de cumprir 10 anos e 5 meses em regime inicial fechado. 

Os três perderam o cargo de desembargador.

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