O Supremo Tribunal Federal transmitirá, por meio de seu canal no YouTube e da TV Justiça, as sessões de interrogatório dos réus do chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado.
As oitivas acontecerão presencialmente entre 9 e 13 de junho, na sala de sessões da Primeira Turma. Elas ocorrerão nesta ordem:
- Mauro Cid (delator);
- Alexandre Ramagem,
- Almir Garnier,
- Anderson Torres,
- Augusto Heleno,
- Jair Bolsonaro,
- Paulo Sérgio Nogueira e
- Walter Braga Netto (falará por videoconferência, porque está preso preventivamente).
O STF autorizou fotógrafos a registrar imagens nos cinco primeiros minutos do depoimento de cada réu. Cinegrafistas e outros profissionais de vídeo, porém, terão de permanecer do lado de fora prédio.
Os próximos passos
Após o interrogatório, o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, intimará acusação e defesa para, nessa ordem, apresentarem suas alegações finais — o prazo para os réus será de 15 dias a partir da manifestação da defesa de Mauro Cid, uma vez que ele fez uma delação premiada que implicou outros investigados.
Ao fim da instrução criminal, caberá a Moraes elaborar um relatório, uma espécie de resumo do caso até aquele momento. O ministro também preparará o seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
Após o relator liberar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, marcará a data da votação.
A sessão de julgamento começará com a leitura do relatório de Moraes, seguida pela sustentação oral da acusação e da defesa — cada parte terá uma hora para se pronunciar. Quando há mais de um réu em julgamento, o presidente do colegiado pode ampliar o prazo concedido à acusação.
Depois de todas as manifestações, Moraes lerá o seu voto. A seguir, votarão, nesta ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em caso de condenação, os ministros também terão de fixar a dosimetria das penas — ou seja, por quanto tempo os réus ficarão presos.
No caso de Bolsonaro, os crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República totalizam 43 anos de prisão, mas no Brasil o tempo máximo de cumprimento efetivo da pena é de 40 anos.
O ex-presidente é réu pelas práticas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, dterioração de patrimônio e organização criminosa armada.
