A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (22), aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis investigados, do chamado “núcleo dois”, envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Com a decisão, os acusados se tornam réus e responderão a processo criminal no STF. Segundo a denúncia, o grupo seria responsável por coordenar ações para inviabilizar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vitorioso nas eleições que derrotaram o então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
Entre os réus estão ex-assessores de Bolsonaro, militares e ex-integrantes da área de segurança pública:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Câmara, ex-assessor especial de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Mário Fernandes, general do Exército;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da mesma pasta.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Os réus são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão ainda cabe recurso à própria Turma. Com a abertura da ação penal, inicia-se a fase de instrução do processo, que inclui a coleta de provas e o depoimento de testemunhas de acusação e defesa.
Não há prazo definido para o julgamento final, que pode resultar em absolvição ou condenação, com penas definidas individualmente conforme a participação de cada réu.
