Na última segunda-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o pedido do ex-assessor da Presidência da República Filipe Martins de afastar os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento de uma denúncia que o acusa de participar de uma suposta conspiração “golpista”. A decisão foi tomada em sessão extraordinária no plenário virtual, e o julgamento da denúncia está marcado para a próxima semana na Primeira Turma do STF.
Martins, apontado como integrante do “núcleo 2” de uma suposta organização criminosa que planejava um golpe de Estado, argumentou que Zanin, Dino e Gonet não teriam imparcialidade. A defesa citou medidas restritivas impostas por Gonet e pelo ministro Alexandre de Moraes durante a investigação, além de declarações públicas de Dino contra Martins e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os defensores do parlamentar também mencionaram o passado de Zanin como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido contra Moraes, porém, ainda não tem decisão final, com o ministro André Mendonça votando pelo seu afastamento, por considerar que Moraes seria vítima do suposto plano golpista.
O presidente do STF e relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, manteve sua decisão inicial contra o pedido de Martins, sendo acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Zanin, Dino e Moraes – estes últimos se declararam impedidos de analisar os pedidos contra si próprios.
Barroso afirmou: “o reconhecimento do impedimento ou da suspeição pressupõe demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”, destacando que “não são admitidas alegações genéricas, que não demonstrem a concreta ocorrência das situações que comprometeriam a imparcialidade do julgado”.
Segundo o jornal O Globo, o STF já rejeitou pedidos semelhantes de Martins em ocasiões anteriores. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, envolve outros cinco investigados e integra inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
Dados do STF indicam que, até abril de 2025, 1.345 pessoas foram denunciadas por envolvimento no que a imprensa imperialista caracteriza como “golpe de Estado”, com 132 condenações proferidas, ainda que nenhum golpe de Estado real tenha sido provado. A decisão sobre Moraes dependerá dos votos restantes, mas a manutenção de Zanin, Dino e Gonet reforça a continuidade do julgamento na Primeira Turma.
