O Supremo Tribunal Federal tem três votos para rejeitar um recurso que tenta afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
A solicitação partiu do advogado Sebastião Coelho, responsável pela defesa do bolsonarista Filipe Martins. Para o relator do pedido, Luís Roberto Barroso, contudo, o defensor perdeu o prazo regimental de cinco dias para ajuizar a ação. O julgamento no plenário virtual vai até as 23h59 desta terça-feira 15.
Barroso ainda pontuou que a defesa teve conhecimento dos fatos que integram o inquérito do golpe em agosto do ano passado, mas só realizou os pedidos em 10 de março deste ano.
Ainda que o fizesse no prazo, prosseguiu o presidente do STF, a tentativa de afastar os ministros seria barrada porque “não são admitidas alegações genéricas, que não demonstrem a concreta ocorrência das situações que comprometem a imparcialidade do julgador”.
Em seu voto, Barroso mencionou a tentativa fracassada dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de retirar Moraes, Zanin e Dino do inquérito. A respeito do PGR, o ministro acrescentou que o recurso não é cabível para questionar a atuação de Gonet, mencionando “ausência de razão jurídica que justifique o acolhimento do presente recurso”.
O ministro Edson Fachin acompanhou Barroso. Moraes se declarou impedido de julgar o pedido contra si próprio, mas seguiu o presidente do STF nos demais casos, mesma conduta de Zanin.