O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Será a primeira vez na história do tribunal que uma ação penal por ataque à democracia chegará ao plenário.
Acusação e contexto político
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus integram um “núcleo crucial” que tinha como objetivo reverter o resultado das urnas e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República da época no exercício da condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições”, escreveu o procurador-geral Paulo Gonet.
Leia também: The Economist retrata Bolsonaro como extremista às vésperas de julgamento
Bolsonaro é apontado como o principal articulador e beneficiário do plano golpista. Além dele, serão julgados os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso.
Etapas do julgamento
O processo será dividido em três fases: sustentações orais, leitura de votos sobre condenação ou absolvição e, em caso de condenação, fixação das penas. O relator Alexandre de Moraes abrirá os trabalhos com a leitura do relatório, seguido pelo procurador-geral Paulo Gonet, que terá até duas horas para apresentar a acusação.
Leia também: PGR pede PF em tempo integral na casa de Bolsonaro para evitar fuga
As defesas terão até uma hora cada para se manifestar, começando pelos advogados de Mauro Cid. Depois, Moraes lerá seu voto, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A decisão será tomada por maioria simples.
Impacto eleitoral e projeções
O julgamento deve ser concluído até 12 de setembro, em um calendário enxuto para evitar que a decisão se arraste até 2026. Caso Bolsonaro seja condenado, poderá perder direitos políticos em definitivo, o que abriria espaço para a direita redefinir sua liderança.
A ofensiva judicial ocorre em paralelo às movimentações eleitorais. Lula já declarou sua intenção de disputar a reeleição e vem indicando Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) como seu provável adversário, minimizando a força política do governador sem Bolsonaro,
Quem julga
A Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, é composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. O colegiado decidirá se os oito réus devem ser condenados ou absolvidos.
Leia também: Lula reafirma soberania e diz que ação dos Bolsonaro é traição à pátria
Se confirmada a condenação, será a primeira vez que integrantes das Forças Armadas podem ser punidos por participação em uma trama contra a democracia.
Como assistir ao julgamento
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube, com sinal aberto para emissoras de televisão e portais de notícias. A primeira audiência, em 2 de setembro, está marcada para as 14h, horário de Brasília.
__
com agências
Edição: Bárbara Luz
