O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar nesta sexta-feira (7) a discussão sobre um caso bilionário envolvendo a tributação de lucros de empresas controladas pela Vale no exterior. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para terminar no próximo dia 14.
O caso chegou ao tribunal em 2015 e começou a ser analisado em maio do ano passado, mas foram feitos dois pedidos de vista que adiaram a conclusão.
A Receita Federal calcula um impacto de R$ 22 bilhões com essa ação específica, dado apresentado na proposta de Orçamento de 2025.
O impacto pode ser maior, segundo o órgão, quando se considera o conjunto de contribuintes que “supostamente compartilharia situação tributável semelhante”.
Fonte: Folha de SP
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