O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra o pedido do ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto para declarar o ministro Alexandre de Moraes suspeito no julgamento da denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Rejeitaram a demanda o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin. Moraes não participa da votação.
Barroso já havia negado a solicitação, mas o general recorreu sob a alegação de que a imparcialidade de Moraes estaria comprometida.
Para Barroso, a notícia de que haveria um plano para matar Moraes e outras autoridades públicas também não acarreta automaticamente a aplicação da cláusula de suspeição prevista no Código de Processo Penal.
“Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de “inimigo capital” do requerente não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição, tendo em vista a finalidade da norma do art. 254, I, do CPP”, escreveu o ministro na nova votação.
O julgamento do recurso começou na manhã desta quarta-feira 19 no plenário virtual e terminará nesta quinta 20.
Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou três sessões para julgar a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro, Braga Netto e outros acusados de envolvimento na trama golpista.
A análise começará às 9h30 da terça-feira 25, em uma sessão extraordinária. No mesmo dia haverá mais uma sessão, na faixa tradicional das 14h. Outro encontro extraordinário ocorrerá na quarta 26, às 9h30.
