A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira 25, rejeitar todos os pedidos preliminares apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e das outras sete pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento foi suspenso e vai continuar nesta quarta-feira 25, quando os ministros da Primeira Turma vão decidir se tornam os denunciados réus pela trama golpista.
Os advogados dos denunciados apresentaram seis preliminares com questionamentos processuais.
Entre os temas estava uma tentativa de barrar a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pedido para levar o julgamento para o plenário do STF, onde seria analisado pelos 11 ministros da Corte.
Outro pedido rejeitado tratava da incompetência legal do STF. Para os advogados, o caso deveria ser analisado em outras outras instâncias da Justiça.
Outra questão analisada nesta terça foi o impedimento dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Outra tese também rejeitada pelos ministros é a de que os advogados não tiveram acesso aos documento do processo.
Os ministros também negaram pedido da defesa de Bolsonaro para ter um “juiz de garantias” no processo – um magistrado que fiscaliza a legalidade de uma investigação criminal e assegura os direitos dos investigados.
Entenda os próximos passos
Agora, na sessão desta quarta-feira, a Primeira Turma vai prosseguir e avançar para a análise do mérito e decidir se Bolsonaro e aliados vão se transformar em réus, com a abertura da ação penal.
Na sequência, caso o STF torne os agora acusados réus, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas.
Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá em um julgamento se condena ou absolve Bolsonaro e os demais réus.
