A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas dos acusados de integrar o núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado em 2022, durante julgamento nesta terça-feira 20.
As preliminares são matérias de natureza processual que precisam ser decididas antes do julgamento do mérito. Segundo o colegiado, o devido processo legal e a ampla defesa foram garantidos a todas as partes. Com a rejeição, os integrantes do colegiado partem agora à análise do mérito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Integram o núcleo 3, entre outros, militares da ativa e da reserva do Exército que teriam orquestado um plano para assassinar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. São eles:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
Os 12 foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas negam as acusações.
Ao ler o relatório, no início da sessão, Moraes — relator da ação — pontuou que as defesas alegaram impedimento, suspeição e ausência de imparcialidade dele próprio, do presidente da Turma, Cristiano Zanin, e dos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin. “Quase não sobrou nenhum ministro para julgar o caso”, ironizou Moraes.
