Decisão sobre responsabilidade de plataformas digitais será votada após ameaças de sanções por parte do governo Trump, vistas como reação à atuação da Corte brasileira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira (4) a retomada do julgamento que trata da responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. O caso, que vinha sendo acompanhado com atenção, ganhou urgência diante das recentes ameaças de sanções por parte dos Estados Unidos, comandados pelo presidente Donald Trump. A análise envolve a possibilidade de que as plataformas sejam responsabilizadas mesmo na ausência de decisão judicial prévia.
Leia também: Justiça brasileira finalmente enfrenta o império das big techs
A movimentação do governo norte-americano foi anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio, que declarou possíveis punições a autoridades estrangeiras acusadas de “censurar americanos”, com medidas como a suspensão de vistos.
Embora não tenha citado nomes, Rubio mencionou a América Latina como foco das ações, o que foi interpretado por integrantes do STF como uma mensagem direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, frequentemente atacado por grupos de extrema direita no Brasil e nos EUA.
Ministros da Corte relataram que a devolução do processo pelo ministro André Mendonça já indicava o retorno iminente do julgamento ao plenário, mas a escalada de tensão com Washington teria acelerado os trâmites. Outro fator determinante foi o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou punições às plataformas pela propagação de desinformação e discurso de ódio, em especial contra o INSS.
Atualmente, o Marco Civil da Internet determina que as plataformas só podem ser responsabilizadas judicialmente se não removerem conteúdos ilegais após ordem judicial. No entanto, ministros têm considerado a possibilidade de revisar esse entendimento, defendendo que as empresas adotem medidas preventivas para conter violações legais em seus serviços.
Nos bastidores, representantes das chamadas big techs enxergam a movimentação do STF como uma reação direta às ameaças norte-americanas. Parte dos ministros acredita que essas ações seriam resultado de pressões de gigantes da tecnologia, incluindo o bilionário Elon Musk, dono da rede X (antigo Twitter). Eles apontam o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como peça-chave nessa articulação, servindo como “instrumento” das big techs junto ao governo Trump e congressistas republicanos.
Aliados de Eduardo Bolsonaro, por sua vez, negam qualquer ligação direta entre ele, Elon Musk ou empresários do setor tecnológico.
