STF mantém julgamento da trama golpista na Primeira Turma

A ministra Cármen Lúcia (foto/reprodução internet), do STF, rebateu a tentativa do ministro Luiz Fux de transferir ao plenário da Corte o julgamento da denúncia contra seis envolvidos na trama golpista ligada ao entorno de Jair Bolsonaro. Fux argumentou que, como os acusados estariam sendo julgados como se ainda exercessem funções públicas, caberia ao plenário decidir o caso. Cármen, no entanto, lembrou que o STF já firmou entendimento em 2023 para manter ações semelhantes na Primeira Turma, sob as novas regras regimentais. “Criar exceção agora seria contrariar o princípio da isonomia”, afirmou a magistrada. Com o apoio dos demais ministros, a Turma rejeitou todas as preliminares das defesas, e o julgamento prossegue com a análise do mérito. Fux ficou isolado – e a jurisprudência, mais uma vez, prevaleceu.