Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por unanimidade, manter a condenação aplicada à artesã capixaba Ana Maria Ramos Lubase pela participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e foi encerrado na última sexta-feira 11.
Ana Maria foi sentenciada a um ano de prisão por associação criminosa e incitação a golpe de Estado. No entanto, o relator do caso, Alexandre de Moraes, substituiu a sentença por pena restritiva de direitos, o que inclui prestação de serviços à comunidade, proibição de utilizar redes sociais até o cumprimento da pena e participação em curso sobre a democracia, entre outras coisas.
Ela foi presa no dia seguinte ao ato em Brasília no acampamento instalado em frente ao QG do Exército. Em depoimento, a mulher confessou ter saído de Cariacica, no Espírito Santo, e viajado de ônibus durante 26 horas para participar da manifestação antidemocrática.
Os advogados dela, contudo, tentam reverter a condenação. O primeiro recurso da defesa, apresentado em fevereiro, foi negado por unanimidade pelos ministros do STF. No julgamento que encerrou na sexta, os defensores da ré voltaram a questionar a sentença no tribunal com o argumento de que a Corte não teria analisado as alegações iniciais.
Para Moraes, contudo, a nova tentativa da defesa reproduz “mero inconformismo com o desfecho do julgamento” e tem “caráter protelatório”, uma vez que traz os mesmos argumentos apresentados anteriormente. Os demais ministros seguiram o entendimento de Moraes.
