A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (20) o julgamento que pode levar à abertura de ação penal contra militares e um policial federal acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atinge 12 nomes: 11 militares do Exército — da ativa e da reserva — e um agente da Polícia Federal (PF). Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados
Estão entre os denunciados estão generais, coronéis, tenentes-coronéis e um agente da PF :
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal)
Quem julga e o que está em jogo
A análise da denúncia está nas mãos da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O grupo deve decidir se recebe ou não a denúncia — etapa que define se os acusados passam à condição de réus.
Se a denúncia for aceita, o processo avança para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Não há prazo para conclusão dessa etapa. Eventuais condenações, caso ocorram, serão individualizadas conforme o grau de envolvimento de cada acusado. Recursos ainda poderão ser apresentados à própria Turma.
Três sessões decisivas
A análise do caso foi dividida em três sessões. O julgamento começou às 9h30 com uma sessão extraordinária. A segunda ocorre ainda hoje, às 14h,. A terceira está marcada para quarta-feira (21), também às 9h30.
