O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados, podem se tornar réus por crimes que atentam contra a democracia e formação de organização criminosa
O Brasil vive um momento histórico nessa terça-feira (25/03), pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza julgamento por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados, podem se tornar réus por crimes que atentam contra a democracia e formação de organização criminosa. Parlamentares do Partido dos Trabalhadores reforçam a necessidade de responsabilização em pronunciamentos feitos na Câmara dos Deputados.
Diante das denúncias pelas quais o inelegível responde, o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) pontua sobre o que está em jogo, “a própria denúncia já diz: tentativa de golpe. Outro componente da denúncia: ataque ao Estado Democrático de Direito com violência e formação de organização criminosa”.
Faleiro lembra ainda da conduta de Bolsonaro após perder a eleição. “Ele organizou um ataque aos Três Poderes, buscando desestabilizar o país. Participou de plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e um ministro do Supremo”, diz o parlamentar.
“Prova incontestável de uma traição”
Da tribuna, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB) não poupou críticas aos envolvidos e destacou a gravidade do momento para a democracia brasileira. “O relatório que hoje foi lido não é apenas um documento jurídico. É a prova incontestável de uma traição”, afirmou o parlamentar, ao ressaltar que as evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) revelam um esquema criminoso conduzido “nos porões do poder”.
Segundo o parlamentar, Jair Bolsonaro utilizou o aparato estatal para tentar corroer as instituições e alimentar um ambiente de ódio que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. “Jair Bolsonaro não é um político. É o líder do golpe. Um homem que, cercado por generais, delegados e milicianos de colarinho branco, arquitetou um golpe covarde contra o povo brasileiro”, denunciou Couto.
Sem Anistia
O deputado federal Paulão (PT-AL) fortalece as denúncias e relembra que o inquérito começou com os ataques às urnas e evolui para atos golpistas, “foram financiados acampamentos em frente aos quartéis, depois tivemos a depredação do Congresso no dia 8 de janeiro. Tinham também as gravações para matar o Presidente da República, o vice e o ministro do STF”.
O parlamentar defende a justiça, “a sociedade espera que não haja anistia, porque se houver anistia será um mau exemplo para o Estado Democrático e Direito. Uma organização criminosa, capitaneada pelo então presidente Bolsonaro e seu vice, o general Braga Netto”.
Condenação para golpistas
Diante das penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas, o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) rebate críticas citando o caso de uma mulher condenada a 17 anos, “A condenação não foi por pichar estátua. A condenação foi por acampar em frente aos quartéis, fechar rodovias, impedir as pessoas de se locomoverem e pregar o golpe de Estado”.
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) lembra que as ações golpistas não se resumiram ao 8 de janeiro, mas foram um processo articulado antes, durante e depois das eleições, incluindo um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
“O 8 de janeiro é apenas um capítulo. Quem acompanhar o julgamento vai ver que não há perseguição política, mas provas apresentadas pelo Procurador-Geral da República, com fatos e testemunhos. Quando existe prova, o Judiciário é obrigado a condenar.”
Julgamento do STF
O deputado Luiz Couto também rebateu críticas feitas ao ministro Alexandre de Moraes e a competência do STF para conduzir o julgamento. “Parcial é quem tenta calar a Constituição com tanques e togas sujas de sangue!”, declara.
“A Primeira Turma do STF fará seu dever. E a história registrará: o dia em que a Justiça brasileira enterrou de vez o pesadelo autoritário. Aos acusados, resta uma escolha: aceitem a culpa ou apodreçam na cadeia. Porque o Brasil não será mais refém de golpistas de farda ou de terno”, finaliza Couto.
Elisa Alexandre, com assessoria de comunicação do deputado Luiz Couto
