Começa nesta segunda-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), os interrogatórios de dez réus da ação penal que trata do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado levada a cabo por Jair Bolsonaro (PL) e aliados diretos. Fazem parte deste grupo dez militares de alta patente envolvidos com a trama, inclusive membros do Batalhão de Forças Especiais do Exército, conhecidos como kids pretos.
De acordo com o STF, eles são acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações que criaram as condições para a ruptura institucional — entre elas, um plano para assassinar autoridades, entre as quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu vice, Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, relator do processo e de outros envolvendo bolsonaristas.
Fazem parte deste grupo três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.) e cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares e do general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
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Os integrantes do núcleo 3 também respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.
Os interrogatórios serão feitos por videoconferência, sob a condução de juízes auxiliares do gabinete do relator, ministro Alexandre de Moraes. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra esse núcleo foi aceita pela Primeira Turma do STF no dia 20 de maio.
Na ocasião, Moraes afirmou que nenhum dos crimes imputados ao grupo foi “na forma tentada”, salientando que “se a execução foi iniciada, mas o golpe de Estado não se consumou, o crime está consumado, porque se o golpe tivesse sido consumado, o crime sequer estaria sendo investigado”.
Já o ministro Flávio Dino defendeu que o julgamento sirva para prevenir condutas futuras que levem militares a agir como tutores da nação ou sob uma lógica de que partes da população são vistas como inimigas.
Até o momento, já foram interrogados os réus dos núcleos 1, 2 e 4, conforme divisão estabelecida na denúncia da PGR. O processo mais adiantado é o do Núcleo 1, formado por Bolsonaro e mais sete réus. O processo está na última fase, das alegações finais, e deve ser julgado em setembro.
