O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta segunda-feira (14), a uma nova etapa da apuração sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022. O foco está nos núcleos operacionais da suposta organização criminosa, com a oitiva de 178 testemunhas e o novo depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) e delator do caso.
Cid será ouvido à tarde, no âmbito das três ações penais relativas aos núcleos 2 (gerenciamento), 3 (ações coercitivas) e 4 (operações de desinformação). No total, esses núcleos envolvem 23 réus.
No novo depoimento, Cid deve apresentar informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento dos três núcleos da trama golpista, complementando o depoimento prestado em junho no processo contra o “núcleo crucial” (núcleo 1), no qual figura como réu ao lado de Bolsonaro e outras seis pessoas.
Na ocasião, Cid revelou que Bolsonaro leu e alterou a chamada minuta do golpe e que sua principal preocupação era encontrar uma fraude nas urnas eletrônicas para justificar medidas autoritárias. Agora, sua colaboração avança sobre os demais grupos investigados.
Antes do depoimento de Cid, o STF ouve três testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Adiel Pereira Alcântara, que atuava na área de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário acusado de colaborar na criação de conteúdos com informações falsas sobre as urnas eletrônicas;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor público suspeito de produzir planilhas usadas para monitorar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.
Núcleo 2: repressão ao voto e apoio à permanência de Bolsonaro
Os seis réus do núcleo 2 são acusados de empregar a máquina pública para impedir o voto popular e sustentar, por meios ilegítimos, a permanência Bolsonaro no poder.
Entre os nomes estão Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário de Segurança Pública do DF), Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência), Marcelo Câmara (coronel do Exército), Marília Alencar (delegada da PF) e o general Mário Fernandes.
A PGR aponta que esse núcleo articulou o uso indevido das forças policiais, tentou neutralizar autoridades públicas e até preparou a interlocução com os grupos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
Núcleo 3: plano para assassinatos de autoridades
Segundo a PGR, os sete integrantes do núcleo 3 teriam planejado o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Entre os réus estão militares da reserva, agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dirigentes de institutos suspeitos, como o Instituto Voto Legal. As investigações apontam a formação de uma célula coercitiva com o objetivo de eliminar fisicamente os principais obstáculos à execução do golpe.
Núcleo 4: desinformação e guerra cibernética
Já o núcleo 4 teria sido responsável pela sustentação ideológica da tentativa de golpe, promovendo campanhas de desinformação, ataques virtuais a autoridades e uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento de opositores.
Composto por sete réus — muitos dos quais também aparecem no núcleo 3 — o grupo teria utilizado estruturas oficiais e empresas privadas para espalhar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas e mobilizar a população contra o sistema democrático.
Cronograma das oitivas segue até o fim de julho
As oitivas das testemunhas de acusação e defesa seguem até o dia 23 de julho, por videoconferência, com sessões conduzidas por juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A imprensa poderá acompanhar os depoimentos, com exceção daqueles cujos nomes foram vetados por decisão do ministro, entre eles, os filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo Bolsonaro, ambos investigados em outros inquéritos que orbitam a trama golpista.
O julgamento dos réus ainda não tem data definida, mas o avanço da instrução processual pode acelerar a responsabilização dos envolvidos nos atos que atentaram contra a democracia brasileira.
