A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo dois” acusado de tentativa de golpe de Estado em 2022. Assista a transmissão ao vivo:
Ao todo, foram convocadas três sessões de julgamento. A discussão foi iniciada às 9h30, com uma sessão extraordinária. Ainda hoje, haverá uma segunda sessão no horário regimental das 14h. Uma terceira sessão extraordinária está agendada para a quarta-feira (23), também às 9h30.
Segundo a PGR, este núcleo teria atuado de forma coordenada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vitorioso nas eleições que derrotaram o então presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).
São apontados como membros do grupo ex-assessores do ex-presidente, ex-secretários, militares e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF). São eles:
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro);
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
- Mário Fernandes, general do Exército;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.
Os seis denunciados são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A análise da denúncia caberá à Primeira Turma do STF, composta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, e pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Nesta etapa, os ministros irão deliberar sobre o recebimento ou não da denúncia, decidindo se abrem uma ação penal contra os acusados.
É importante ressaltar que, caso a Primeira Turma decida receber a denúncia, os acusados se tornarão réus, e terá início a fase de instrução processual. Nesta etapa, serão coletadas provas, e serão ouvidas testemunhas de defesa e acusação.
A partir da decisão, cabe recurso à própria Turma. Posteriormente, o STF ainda realizará o julgamento no qual decidirá pela condenação ou absolvição dos réus, sem um prazo definido para ocorrer. Em caso de condenação, as penas serão estabelecidas individualmente, considerando o grau de participação de cada um nos crimes imputados.
