O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos, acusados de integrar o chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado de 2022. As sessões poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
Horários das sessões e datas
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2 de setembro – 9h e 14h
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3 de setembro – 9h
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9 de setembro – 9h e 14h
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10 de setembro – 9h
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12 de setembro – 9h e 14h
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
O rito do julgamento
A sessão inaugural será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentará um relatório sobre a investigação e os autos.
Após a leitura, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Os advogados de defesa, na sequência, terão até uma hora cada para suas manifestações.
Crimes imputados
Os réus respondem pelos crimes de:
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organização criminosa armada;
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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golpe de Estado;
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dano qualificado pela violência e grave ameaça;
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deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, duas acusações foram suspensas, e ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Ordem dos votos
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria de três votos.
Um pedido de vista (mais tempo para análise) pode adiar o julgamento, mas, pelo regimento interno, o processo precisa retornar em até 90 dias.
Prisão em caso de condenação
Se houver condenação, a prisão não será imediata. Ela só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Os réus militares ou ligados às Forças Armadas poderão cumprir eventual pena em alas especiais ou instalações militares, como prevê a legislação.
Onde assistir
As transmissões acontecem ao vivo pelo canal do STF:
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Terça (2) – manhã, das 9h às 12h [assista aqui]; tarde, das 14h às 19h [assista aqui]
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Quarta (3) – manhã, das 9h às 12h [assista aqui]
