O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. A expectativa no governo do presidente Lula (PT) era de que o processo entrasse na pauta até esta sexta-feira (30), após o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para punir plataformas que disseminam desinformação e ataques de ódio sobre o INSS. Com informações da colunista Bela Megale, do Globo.
Para os representantes das big techs no Brasil, a avaliação é a de que a retomada do julgamento é uma resposta à ameaça dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF. “Os anúncios dos EUA pressionaram a Suprema Corte”, afirmou uma fonte que acompanha o caso.
Magistrados do Supremo reconheceram que a devolução do processo pelo ministro André Mendonça já indicava que o julgamento seria pautado. Contudo, admitem que as ameaças dos EUA, como a suspensão de vistos de autoridades consideradas “cúmplices de censura a americanos”, elevaram a urgência para decidir sobre a regulação das redes.
Responsabilização
O julgamento definirá se e em quais circunstâncias as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por seus usuários. O Marco Civil da Internet atualmente prevê punição apenas se as empresas não removerem o material após ordem judicial.
A maioria dos magistrados, porém, sinaliza apoio à ampliação da responsabilização, defendendo que as plataformas ajam de forma proativa na remoção de conteúdos ilegais.
Parte dos ministros acredita que as big techs e o empresário Elon Musk influenciam as sanções dos EUA contra Moraes e outras autoridades. Eles apontam Eduardo Bolsonaro como um instrumento desse movimento, embora aliados do deputado neguem qualquer ligação com Musk ou outros empresários do setor.
