O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no próximo mês um julgamento que envolve uma disputa tributária de R$ 22 bilhões e já foi suspenso a pedido de três ministros. A ação, que discute a tributação de lucros de empresas brasileiras no exterior, foi movida pela União e está no gabinete do ministro Nunes Marques após um pedido de vista. A Coluna do Estadão apurou que o magistrado deve liberar o processo em meados de maio ao plenário virtual.
O caso concreto trata de lucros da Vale, mineradora multinacional brasileira, obtidos na Dinamarca, na Bélgica e em Luxemburgo. O STF analisa a incidência do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre essas verbas. Por três vezes, ministros pediram mais tempo para analisar o caso, o que é incomum e mostra a complexidade do caso: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e, agora, Nunes Marques.
Fonte: Estadão
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