O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira 17, a lista tríplice de candidatos indicados à vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.
Os mais votados foram Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto Muniz. A lista será encaminhada ao presidente da República para nomeação do futuro ministro substituto da Corte Eleitoral.
No anúncio do resultado, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a escolha da lista observou a paridade nas indicações entre mulheres e homens. Segundo ela, com a atual composição, o critério de equilíbrio de gênero está cumprido.
“A próxima, necessariamente, será uma mulher”, assinalou, em observância à paridade de gênero prevista em norma da Justiça Eleitoral e na Resolução 540 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a Constituição Federal de 1988 e o Regimento Interno do TSE, o Tribunal compõe-se de três ministros oriundos do STF; de dois ministros originários do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e, por nomeação do presidente da República, de dois dentre seis cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, que não sejam incompatíveis por lei, indicados pelo Supremo.