O Supremo Tribunal Federal condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A decisão resultou de julgamentos no plenário virtual encerrados na última sexta-feira 21.
Um dos condenados participou diretamente da invasão e da depredação das sedes dos Três Poderes. A Corte impôs a ele uma pena de 14 anos de prisão por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O STF também fixou uma multa de 30 milhões de reais, a ser quitada por todos os condenados por crimes graves.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República sustenta que o réu convocava novos participantes para os atos golpistas, inclusive por meio da organização de caravanas. Ele também apagou conteúdos de seu celular, com medo da investigação.
Os outros 15 condenados na nova leva estão no núcleo de incitadores e foram presos no dia seguinte aos ataques. Eles estavam acampados no quartel-general do Exército em Brasília.
Os ministros condenaram a maioria deles a um ano de reclusão, pena substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e participação em um curso sobre democracia elaborado pelo Ministério Público Federal. Eles ainda deverão arcar com o pagamento de danos morais coletivos no valor total de 5 milhões de reais.
Outras duas pessoas, consideradas foragidas, foram condenadas a 2 anos e 5 meses de reclusão, sem substituição da pena.